TJRJ - 0801290-06.2023.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 15:34
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 10:14
Remessa
-
08/01/2025 14:02
Remessa
-
13/12/2024 12:16
Documento
-
02/12/2024 15:05
Confirmada
-
02/12/2024 00:05
Publicação
-
29/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0801290-06.2023.8.19.0002 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0801290-06.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00719479 APTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APDO: MARIA CRISTINA NUNES RATTO ADVOGADO: ALEXANDRE SARDENBERG DE OLIVEIRA OAB/RJ-113905 Relator: DES.
FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS. ¿GOLPE DO MOTOBOY¿.
COMPRAS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO.
ACLARATÓRIOS.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO V.
ACÓRDÃO.
PREQUESTIONAMENTO.
APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSO DESPROVIDO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
28/11/2024 12:56
Documento
-
28/11/2024 12:00
Conclusão
-
28/11/2024 00:01
Não-Provimento
-
05/11/2024 00:05
Publicação
-
02/11/2024 18:44
Inclusão em pauta
-
23/10/2024 17:06
Pedido de inclusão
-
23/10/2024 11:20
Conclusão
-
23/10/2024 11:18
Documento
-
08/10/2024 11:15
Documento
-
27/09/2024 12:23
Confirmada
-
27/09/2024 00:05
Publicação
-
25/09/2024 23:14
Mero expediente
-
25/09/2024 11:00
Conclusão
-
24/09/2024 09:14
Documento
-
13/09/2024 11:11
Confirmada
-
13/09/2024 00:05
Publicação
-
12/09/2024 12:19
Documento
-
12/09/2024 11:00
Conclusão
-
12/09/2024 00:01
Não-Provimento
-
23/08/2024 00:05
Publicação
-
22/08/2024 18:06
Inclusão em pauta
-
20/08/2024 00:07
Publicação
-
19/08/2024 18:05
Pedido de inclusão
-
16/08/2024 13:05
Conclusão
-
16/08/2024 13:00
Distribuição
-
16/08/2024 11:31
Remessa
-
16/08/2024 11:28
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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