STJ - 0039584-80.2016.8.19.0205

25/08/2021 15:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/08/2021 15:55

Transitado em Julgado em 23/08/2021

30/06/2021 08:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

28/06/2021 18:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

10/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/06/2021 15:47

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 547872/2021

10/06/2021 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2021 15:42

Protocolizada Petição 547872/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2021

31/05/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/05/2021 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/05/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/05/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2021 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/03/2021 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2021 07:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/02/2021 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO