06/02/2025 14:34

Trânsito em julgado
06/02/2025 12:03

Julgamento
05/02/2025 13:00

Audiência
30/01/2025 04:40

Documento
30/01/2025 04:40

Documento
15/01/2025 17:23

Juntada de documento
15/01/2025 01:09

Documento
18/12/2024 04:40

Documento
11/12/2024 17:28

Documento
06/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 00:00

Intimação

A defesa preliminar apresentada argui a ilegitimidade passiva da querelada aduzindo, em sintese, que o perfil do Instagran em que se realizou as ofensas à honra narradas na exordial é de propriedade conjunta com Marcus Vinicius, impugnando, no mérito, a veracidade dos fatos narrados na denúncia./r/r/n/n Inicialmente, a preliminar arguida se confunde com o mérito, sendo certo que a autoria e materialidade delitivas serão apreciadas no encerramento da instrução criminal, com a prolação de Sentença.

Ressalto que da narrativa apresentada pelo querelante e dos elementos informativos quer corroboram a tese, há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria da querelada a embasar a propositura da ação penal.

Assim, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. /r/r/n/n DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada no dia 5/2/2025, às 13:00 horas, a ser realizada presencialmente, nos termos do Ato Normativo Conjunto TJERJ 02/2023.

Considerando o disposto no artigo 3º, § 1º do Ato Normativo Conjunto TJERJ 02/2023, fica facultado às partes o comparecimento telepresencial, via plataforma TEAMS, conforme link em anexo, devendo ser observado pelas partes o disposto no Aviso Conjunto TJ/CGJ 21/2022. /r/r/n/n Intimem-se o querelante e a querelada para comparecerem ao ato.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas pelas partes. /r/r/n/n Havendo testemunhas residentes FORA da Comarca, intime-se para comparecimento telepresencial ao ato, encaminhando-se o link da audiência a fim de viabilizar o acesso, nos termos do artigo 222,§3º do CPP, devendo constar da intimação a informação de que caso a testemunha não possua meios de acessar a audiência por meio eletrônico, deverá comparecer ao Fórum da Comarca onde reside, na data e horário da audiência, onde lhe será disponibilizado equipamento eletrônico a fim de participar do ato.

Oficie-se ao Juízo do local de residência da testemunha para que disponibilize sala e equipamento eletrônico na data e horário da audiência, com a finalidade de oitiva da testemunha pelo Juízo da Comarca de Cordeiro/Macuco. /r/r/n/n Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.
30/09/2024 17:39

Juntada de petição
30/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:43

Outras Decisões
20/08/2024 10:43

Conclusão
13/08/2024 15:14

Juntada de petição
08/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:50

Juntada de petição
01/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:55

Conclusão
14/05/2024 06:48

Juntada de petição
10/04/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:20

Documento
09/04/2024 17:43

Juntada de petição
10/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:41

Queixa
12/09/2023 16:41

Conclusão
11/09/2023 17:19

Juntada de petição
30/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:53

Conclusão
22/02/2023 09:22

Juntada de petição
15/02/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 13:55

Conclusão
20/01/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 13:54

Juntada de documento
01/12/2022 15:20

Redistribuição
01/12/2022 13:24

Remessa
23/11/2022 11:27

Expedição de documento
30/08/2022 15:30

Juntada de petição
25/08/2022 17:26

Juntada de petição
17/08/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:27

Conclusão
26/07/2022 17:27

Declarada incompetência
22/07/2022 12:58

Juntada de petição
21/07/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 12:07

Conclusão
06/07/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 18:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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