18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ALCELY THEREZA DE SOUZA LIMA COSTA em 17/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 19:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:30

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ALCELY THEREZA DE SOUZA LIMA COSTA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ALCELY THEREZA DE SOUZA LIMA COSTA em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 01:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:49

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:10

Outras Decisões
23/01/2025 15:45

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSWALDO MANDARINO SOARES - CPF: *29.***.*84-68 (INVENTARIANTE).
09/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venham em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça: 1 - cópias das declarações de imposto de renda completas referentes aos três últimos exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; 2 - comprovantes de renda relativos aos últimos três meses ou comprovante de aposentadoria com o valor do benefício; 3 - cópia da anotação mais recente na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
28/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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