02/04/2025 12:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/03/2025 01:39

Juntada de petição
17/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

Cuida-se e de embargos de declaração interpostos pela parte autora em face da decisão de fls. 674/676. /r/nOs Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial.

Em verdade, pretende o primeiro /embargante a revisão do julgado, ao que não se prestam os declaratórios. /r/nConheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento.

Publique-se.
07/01/2025 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 13:41

Conclusão
06/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:08

Conclusão
13/09/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:13

Juntada de petição
04/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:00

Conclusão
03/07/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:43

Juntada de petição
08/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:31

Juntada de documento
02/04/2024 16:15

Juntada de documento
25/03/2024 17:04

Juntada de documento
25/03/2024 17:03

Expedição de documento
14/03/2024 13:22

Expedição de documento
15/02/2024 15:09

Conclusão
15/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 16:03

Juntada de petição
17/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2023 12:20

Conclusão
11/08/2023 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/08/2023 14:16

Conclusão
11/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:41

Conclusão
30/05/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:00

Juntada de petição
28/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 15:05

Petição
27/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:55

Conclusão
27/07/2022 17:02

Remessa
27/07/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 20:28

Juntada de petição
22/01/2022 20:01

Juntada de petição
23/11/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2021 16:43

Conclusão
06/10/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 12:06

Juntada de petição
02/08/2021 17:28

Juntada de petição
30/07/2021 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 15:30

Conclusão
28/07/2021 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 16:21

Conclusão
31/05/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2021 03:15

Juntada de petição
09/04/2021 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2021 14:11

Conclusão
24/03/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 15:47

Juntada de petição
27/01/2021 13:28

Juntada de petição
21/01/2021 21:53

Juntada de petição
15/12/2020 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 08:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 23:07

Juntada de petição
17/09/2020 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2020 20:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 23:32

Juntada de petição
26/06/2020 09:37

Juntada de documento
20/05/2020 09:46

Juntada de petição
23/04/2020 13:44

Juntada de petição
09/03/2020 00:49

Juntada de petição
18/02/2020 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2020 01:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2020 01:56

Documento
10/01/2020 01:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2020 01:55

Documento
10/01/2020 01:55

Documento
09/01/2020 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2020 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2020 12:27

Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2020 12:27

Conclusão
07/01/2020 12:19

Juntada de documento
17/12/2019 11:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Petição • Arquivo

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