STJ - 0019964-57.2014.8.19.0042

01/12/2021 10:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/12/2021 10:29

Transitado em Julgado em 01/12/2021

01/10/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 16:30

Conhecido o recurso de JORGE ROBERTO DE LEMOS e não-provido

23/09/2021 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/09/2021 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1541381 (2015/0159499-3)

10/09/2021 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2021 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

04/08/2021 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2021 00:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO