14/02/2025 11:52

Remessa
10/02/2025 13:05

Remessa
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 10:49

Documento
12/12/2024 19:45

Conclusão
12/12/2024 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/12/2024 20:16

Inclusão em pauta
09/12/2024 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 16:51

Conclusão
09/12/2024 16:50

Documento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0122953-26.2021.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0122953-26.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00749800 APELANTE: ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEI ADVOGADO: MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-145834 ADVOGADO: THIAGO CARVALHO GUIDINE OAB/RJ-145494 ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA OAB/RJ-136876 APELADO: J.

BIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ADVOGADO: FLÁVIA SANTOS MACHADO VIANA OAB/RJ-127797 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

DÍVIDA REPRESENTADA ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS.

SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA AUTORA À ASSOCIAÇÃO RÉ.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA RÉ.

ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ACORDO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA.

PACTO REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO.

VALIDADE.

NOVAÇÃO REALIZADA NA FORMA DO ARTIGO 360, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL.

FATURAS CANCELADAS PELO ACORDO CELEBRADO.

COMPROVAÇÃO DE FATO EXTINTIVO DO DIREITO DA PARTE AUTORA.

ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC.

CUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO.

QUITAÇÃO COMPROVADA.

RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DA DÍVIDA.

ENTENDIMENTO JÁ ESPOSADO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL N° 0264660-79.2021.8.19.0001 POR ESTE COLEGIADO.

IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA QUE SE IMPÕE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Pref nº 15 - Pelo Apelante - Dr Carlos Villela OAB/RJ 129237.
28/11/2024 12:54

Documento
27/11/2024 19:26

Conclusão
27/11/2024 13:30

Provimento
11/11/2024 00:06

Publicação
08/11/2024 12:47

Inclusão em pauta
31/10/2024 12:45

Pedido de inclusão
31/10/2024 11:41

Conclusão
22/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 12:39

Mero expediente
11/10/2024 12:16

Conclusão
03/10/2024 00:05

Publicação
01/10/2024 20:10

Retirada de pauta
01/10/2024 19:49

Determinação
01/10/2024 19:08

Conclusão
24/09/2024 00:05

Publicação
23/09/2024 13:40

Inclusão em pauta
10/09/2024 00:05

Publicação
09/09/2024 13:25

Retirada de pauta
09/09/2024 13:24

Ato ordinatório
04/09/2024 00:06

Publicação
04/09/2024 00:05

Publicação
03/09/2024 15:24

Inclusão em pauta
02/09/2024 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 11:15

Conclusão
02/09/2024 11:00

Distribuição
30/08/2024 20:55

Remessa
30/08/2024 20:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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