12/05/2025 12:40

Baixa Definitiva
07/03/2025 16:18

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 09:22

Documento
26/02/2025 18:57

Conclusão
26/02/2025 00:01

Não-Provimento
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 189.

APELAÇÃO 0306259-95.2021.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0306259-95.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00586162 APELANTE: CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS S.C.

ADVOGADO: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-085266 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-085266 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
27/01/2025 15:38

Inclusão em pauta
15/01/2025 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 16:32

Conclusão
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0306259-95.2021.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0306259-95.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00586162 APELANTE: CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS S.C.

ADVOGADO: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-085266 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-085266 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO TEXTO:
29/11/2024 16:11

Confirmada
29/11/2024 15:20

Ato ordinatório
29/11/2024 15:19

Documento
29/11/2024 15:18

Documento
11/09/2024 00:05

Publicação
10/09/2024 13:52

Confirmada
10/09/2024 13:31

Não-Provimento
16/07/2024 00:07

Publicação
12/07/2024 11:11

Conclusão
12/07/2024 11:00

Distribuição
12/07/2024 00:01

Remessa
11/07/2024 22:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0007356-02.2014.8.19.0212

Espolio de Carlos Leal

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Raimunda Prazeres Neta Sampaio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0815778-65.2023.8.19.0066

Aparecida Goulart Alves

Banco Bmg S/A

Advogado: Daiamy Soares Missaggia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0810603-91.2023.8.19.0001

Valdete Diniz de Souza Viana

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Josue Isaac Vargas Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0913768-57.2023.8.19.0001

Daniele da Silva Braga Mariano

Banco Itau S/A

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0052985-43.2021.8.19.0021

Vera Lucia Ferreira de Melo

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Diana Paulino da Silva Marinho Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2021 00:00

Exibir Processo