20/05/2025 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
14/05/2025 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/05/2025 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
06/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/05/2025 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79, 77 e 78
06/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
05/05/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/05/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
03/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
03/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
03/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
03/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
03/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 15:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
03/05/2025 15:54

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/05/2025 13:34

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
01/05/2025 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que os réus apresentaram contestação, tempestivamente, no id 131187037, e a parte autora apresentou manifestação à contestação, no id 135506560.

Na forma da Ordem de Serviço 01/2024, às partes em provas.
13/11/2024 01:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 01:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 01:47

Publicação - Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 14:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 14:06

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PERLA ALVES BENTO DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *87.***.*60-38 (AUTOR).
16/05/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/05/2024 09:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 02/04/2024 23:59.
02/02/2024 00:31

Publicação - Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
31/01/2024 16:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:10

Publicação - Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 11:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
04/12/2023 12:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:04

Distribuído por sorteio
01/12/2023 10:04

Juntado(a) - Petição Inicial
01/12/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contracheque
01/12/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contracheque
01/12/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contracheque
01/12/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2023 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2023 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de comprovante de residência
01/12/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos
01/12/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de comprovante de residência
01/12/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de procuração
01/12/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de procuração
01/12/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de procuração
01/12/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de documento de identificação
01/12/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de documento de identificação
01/12/2023 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de documento de identificação
01/12/2023 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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