TJRJ - 0088729-62.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 15:49
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 15:48
Documento
-
08/07/2025 00:05
Publicação
-
03/07/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0088729-62.2021.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0088729-62.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00108451 APELANTE: EDUARDO SCHUSTER WILDNER ADVOGADO: EDUARDO SCHUSTER WILDNER OAB/RJ-144783 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NATAL ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE BASTOS DE SANT'ANA OAB/RJ-130674 Relator: DES.
CUSTODIO DE BARROS TOSTES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS.
JUÍZO QUE, A DESPEITO DA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELAS PARTES, NÃO DECIDIU QUANTO A ELAS, ANTES DA SENTENÇA, EM EVIDENTE SURPRESA ÀS PARTES.
SENTENÇA DE JULGAMENTO ANTECIPADO QUE LIMITOU-SE A FAZER BREVE E GENÉRICA AFIRMAÇÃO DA DESNECESSIDADE DAS PROVAS REQUERIDAS, A REMETER, SE FOSSE O CASO, A PERÍCIA PARA A FASE DE LIQUIDAÇÃO.
RELEVÂNCIA DO PEDIDO DE PROVA PERICIAL, DEDUZIDO PELO APELANTE EM RECONVENÇÃO, PARA A DEMONSTRAÇÃO DE SEU ALEGADO DIREITO À COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO EM FACE DO CONDOMÍNIO, EM DECORRÊNCIA DA LOCAÇÃO DE ÁREAS COMUNS.
DEFINIÇÃO INERENTE À FASE DE CONHECIMENTO, ATÉ PORQUE NÃO SE PODE LIQUIDAR AQUILO CUJA EXISTÊNCIA NÃO RESTOU DEFINIDA.
SENTENÇA QUE NÃO LOGROU DEFINIR A EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE TAL DIREITO, AFIRMANDO-O APENASDISCUTÍVELE, MESMO ASSIM, ADJETIVOU AS PROVAS COMO DESNECESSÁRIAS.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE, E SE FAZ DE OFÍCIO, À MÍNGUA DE PEDIDO EM TAL SENTIDO, A DESPEITO DA ALEGAÇÃO DO CERCEAMENTO.
ANULAÇÃO DA SENTENÇA, DE OFÍCIO, JULGANDO-SE, E CONSEQUÊNCIA, PREJUDICADO, O APELO.
Conclusões: Por unanimidade, anulou-se, de ofício, a sentença e julgou-se prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/07/2025 18:47
Documento
-
01/07/2025 15:07
Conclusão
-
26/06/2025 13:31
Anulação de sentença/acórdão
-
03/06/2025 00:05
Publicação
-
22/05/2025 15:15
Inclusão em pauta
-
29/04/2025 19:56
Remessa
-
25/02/2025 00:05
Publicação
-
20/02/2025 11:07
Conclusão
-
20/02/2025 11:00
Distribuição
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19/02/2025 10:33
Remessa
-
19/02/2025 10:32
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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