04/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:34

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 01:20

Publicado Edital de Citação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:20

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
03/02/2025 16:16

Expedição de edital.
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0920711-90.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ARTHUR ANTUNES MARTINS DE OLIVEIRA MARÇA Intime-se o réu da sentença proferida por edital, com prazo de 90 dias, encerrado o prazo, subam ao E.

Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo, eis que o apelante irá apresentar as razões na forma do artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
03/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:33

Outras Decisões
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ARTHUR ANTUNES MARTINS DE OLIVEIRA MARÇA em 29/10/2024 23:59.
08/11/2024 15:31

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:39

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 16:55

Expedição de Mandado.
10/09/2024 17:09

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/08/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 08:55

Juntada de Petição de ciência
22/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/08/2024 15:40

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:08

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2024 16:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/04/2024 17:08

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:53

Juntada de petição
05/04/2024 14:25

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:30

Expedição de Mandado.
11/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:10

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:34

Recebida a denúncia contra ARTHUR ANTUNES MARTINS DE OLIVEIRA MARÇA (FLAGRANTEADO)
04/03/2024 13:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 16:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/02/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 12:40

Juntada de petição
28/02/2024 12:38

Juntada de petição
11/12/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:15

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:37

Expedição de Certidão.
21/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 00:17

Decorrido prazo de ARTHUR ANTUNES MARTINS DE OLIVEIRA MARÇA em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:58

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 14:22

Recebidos os autos
12/09/2023 14:22

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
11/09/2023 12:02

Juntada de Petição de diligência
08/09/2023 20:52

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2023 16:29

Expedição de Mandado.
08/09/2023 16:27

Expedição de Certidão.
08/09/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:42

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
08/09/2023 13:53

Audiência Custódia realizada para 08/09/2023 13:04 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/09/2023 13:53

Juntada de Ata da Audiência
08/09/2023 13:19

Juntada de petição
08/09/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 19:15

Audiência Custódia designada para 08/09/2023 13:04 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/09/2023 02:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
07/09/2023 02:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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