22/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:35

Juntada de petição
28/04/2025 13:15

Juntada de petição
31/03/2025 13:19

Juntada de petição
27/03/2025 18:19

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
27/03/2025 18:19

Audiência Preliminar realizada para 27/03/2025 14:40 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
27/03/2025 18:19

Juntada de Ata da Audiência
14/01/2025 14:21

Juntada de Petição de diligência
11/01/2025 10:34

Juntada de Petição de ciência
09/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 00:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:34

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 210A/210B/210D-1 GAB, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0810059-43.2023.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INVESTIGADO: GUILHERME VENANCIO BORJA DOMINGOS Considerando-se o ANPP celebrado entre as partes, designo audiência de homologação de ANPP para o dia 27/03/2025, às 14:40 horas. intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 3 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO Juiz Titular
03/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:41

Audiência Preliminar designada para 27/03/2025 14:40 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
27/11/2024 15:05

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024 23:59.
20/10/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
12/12/2023 00:28

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:44

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:25

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 00:25

Decorrido prazo de GUILHERME VENANCIO BORJA DOMINGOS em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:39

Decorrido prazo de GRAZIELLA FERNANDES BAPTISTA em 17/05/2023 23:59.
05/05/2023 15:42

Juntada de petição
26/04/2023 18:36

Outras Decisões
26/04/2023 18:36

Audiência Preliminar realizada para 26/04/2023 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
26/04/2023 18:36

Juntada de Ata da Audiência
26/04/2023 13:14

Expedição de Certidão.
25/04/2023 19:06

Juntada de Petição de diligência
19/04/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 00:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 00:09

Expedição de Mandado.
22/03/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:41

Audiência Preliminar designada para 26/04/2023 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
10/03/2023 16:11

Conclusos ao Juiz
08/03/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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