05/02/2025 08:50

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 19:32

Confirmada
09/12/2024 09:00

Não-Provimento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 005.

RECURSO INOMINADO 0027213-07.2022.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0027213-07.2022.8.19.0001 RECTE: JONAS DA SILVA PESSOA DE ALMEIDA ADVOGADO: ORLINO DELORMES DOS SANTOS OAB/RJ-076247 RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: KARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO
27/11/2024 16:44

Inclusão em pauta
26/11/2024 12:01

Conclusão
26/11/2024 11:58

Distribuição
26/11/2024 11:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0835715-25.2024.8.19.0002

Solange Alves Maia

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Eleonora Marins Kiuchi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0021539-89.2021.8.19.0031

Leonardo Ribeiro da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cristiane Esther Luna da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002500-31.2019.8.19.0208

Marize Cristina Araujo Silva

Helena Muniz Barreto

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819535-31.2024.8.19.0002

Jefith Marra de Souza

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexandre Paiva de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0005694-56.2016.8.19.0204

Eduardo Ferreira Montanari

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Monica Goes de Andrade Mendes de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/03/2025 00:00

Exibir Processo