21/02/2025 00:13

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2025 13:26

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:31

Recebidos os autos
13/02/2025 12:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:10

Juntada de Petição de contra-razões
14/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2024 13:23

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 23:11

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 17:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/10/2024 17:30

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 17:30

Recebidos os autos
04/10/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
10/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:45

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão
11/07/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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