25/07/2025 16:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2025 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 15:26

Outras Decisões
16/07/2025 07:56

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 17:49

Processo Desarquivado
15/07/2025 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 12:02

Baixa Definitiva
28/03/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR PESSANHA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:17

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:15

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:56

Recebidos os autos
12/02/2025 08:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR PESSANHA em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR PESSANHA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/10/2024 07:25

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/09/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 15:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/09/2024 15:59

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2024 15:59

Recebidos os autos
03/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:36

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 15:20

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:05

Recebida a emenda à inicial
04/07/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR PESSANHA em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:56

Declarada incompetência
06/02/2024 10:00

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:28

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 12:28

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009790-19.2022.8.19.0006

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Josimar Sinesio da Silva

Advogado: Marcelo Tolentino Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0880950-52.2023.8.19.0001

Valquiria de Moraes Pinto

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Henrique de Souza Jund

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0908926-34.2023.8.19.0001

Luiz Carlos Rodrigues Martins

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Thais Venancio Areas Muquici Palmeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2023 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0005172-92.2017.8.19.0204

Janira Augusta Fernandes da Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Carlos Martins de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005172-92.2017.8.19.0204

Banco Daycoval S/A

Janira Augusta Fernandes da Silva

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2025 09:00

Exibir Processo