12/09/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:47

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
30/07/2025 22:28

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 00:50

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0815998-21.2024.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : CATIA LACERDA SODRE REQUERIDO : FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 200542077 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: CATIA LACERDA SODRE Advogado(s): Dr(a).

LUIZ CLAUDIO LACERDA SODRE - OAB RJ200407, Dr(a).

RITA DE CASSIA LOBO ALVES SODRE - OAB RJ154619 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
13/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:30

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
10/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:16

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:32

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:23

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 01:41

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 07:26

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de CATIA LACERDA SODRE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de CATIA LACERDA SODRE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:11

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de CATIA LACERDA SODRE em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:17

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/02/2025 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 08:40

Conclusos para decisão
14/02/2025 22:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 01:22

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:40

Recebidos os autos
05/02/2025 09:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:57

Juntada de Petição de contra-razões
11/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/11/2024 10:35

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:12

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/10/2024 08:18

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 08:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 08:18

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 08:18

Recebidos os autos
02/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:10

Desentranhado o documento
22/07/2024 17:10

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:49

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LOBO ALVES SODRE em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:05

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 14:18

Expedição de Mandado.
08/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:59

Recebida a emenda à inicial
05/07/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 01:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:26

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
23/06/2024 07:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:11

Declarada incompetência
14/06/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:29

Distribuído por sorteio
14/06/2024 00:29

Juntada de Petição de outros anexos
14/06/2024 00:29

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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