23/09/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
19/09/2025 15:59

Expedição de Ofício.
18/09/2025 14:11

Juntada de carta
13/09/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:46

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
08/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:24

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de JOSEMAR PINHO DE FREITAS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0812718-04.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSEMAR PINHO DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: GLEYSON DA SILVA AMORIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Advogado(s) do reclamado: CRISTIANO RAMOS DA SILVA Ato ordinatório Às partes sobre o requerimento da perita no id. 213626485.

MACAÉ, 7 de agosto de 2025.

ELIANE FRATANE HENTZY Servidor Geral Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
07/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de JOSEMAR PINHO DE FREITAS em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de JOSEMAR PINHO DE FREITAS em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/04/2025 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 00:23

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/04/2025 16:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSEMAR PINHO DE FREITAS em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de JOSEMAR PINHO DE FREITAS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:00

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSEMAR PINHO DE FREITAS em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:34

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 00:03

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 13:51

Recebidos os autos
04/10/2024 13:51

Juntada de Petição de termo de autuação
04/07/2024 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/07/2024 21:23

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSEMAR PINHO DE FREITAS em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
23/12/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 00:24

Decorrido prazo de JOSEMAR PINHO DE FREITAS em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/11/2023 09:28

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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