TJRJ - 0805928-51.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 15:10
Conclusos ao Juiz
-
07/05/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 01:54
Decorrido prazo de BAR MAGNÓLIA em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 01:54
Decorrido prazo de LUIS FILIPE CRAVO PISCO em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 01:54
Decorrido prazo de JOALHERIA SARA em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 01:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 00:55
Decorrido prazo de JOALHERIA SARA em 16/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 00:55
Decorrido prazo de LUIS FILIPE CRAVO PISCO em 16/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 00:55
Decorrido prazo de BAR MAGNÓLIA em 16/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 00:11
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
30/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:12
Publicado Intimação em 28/03/2025.
-
28/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
27/03/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 14:47
Juntada de Petição de ciência
-
27/03/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 00:38
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
24/03/2025 00:02
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
23/03/2025 22:33
Juntada de Petição de ciência
-
23/03/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
21/03/2025 16:13
Juntada de Petição de adiamento de audiência
-
21/03/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 16:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/03/2025 15:22
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 02:35
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
23/01/2025 02:30
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
13/01/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 12:18
Conclusos para despacho
-
11/01/2025 20:28
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 11:15
Publicado Intimação em 02/12/2024.
-
30/11/2024 21:28
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
29/11/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0805928-51.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: LUIS FILIPE CRAVO PISCO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, BAR MAGNÓLIA, JOALHERIA SARA Remetam-se ao Ministério Público, nos termos da manifestação do index 148729608.
RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular -
28/11/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 20:34
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 20:23
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 16:54
Juntada de Petição de contestação
-
25/10/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
13/10/2024 17:47
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2024 00:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 07:25
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2024 07:25
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2024 06:09
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2024 06:08
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2024 06:08
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2024 06:08
Juntada de Petição de diligência
-
08/10/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 15:51
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 13:49
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 16:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO POPULAR (66)
-
17/09/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 17:34
Conclusos ao Juiz
-
23/08/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 22:21
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 11:18
Conclusos ao Juiz
-
20/08/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/08/2024 13:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
16/08/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 09:23
Declarada incompetência
-
18/07/2024 16:02
Conclusos ao Juiz
-
04/06/2024 23:42
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 13:38
Conclusos ao Juiz
-
09/05/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 15:25
Juntada de Petição de contestação
-
02/04/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 17:37
Distribuído por sorteio
-
14/01/2024 16:50
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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