28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 142ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0886449-80.2024.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Ação: 0886449-80.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00756122 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS AMBEC ADVOGADO: DANIEL GERBER OAB/RS-039879 APELADO: SIDNEY MAGALHAES ADVOGADO: THIAGO PAIXÃO BARBOSA OAB/RJ-176335 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
21/08/2025 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/08/2025 18:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 09:47

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 00:00

Intimação

Considerando a comprovação da notificação da renúncia do patrono do réu, aguarde-se o prazo de 15 dias para regularização da representação processo.

Decorrido o prazo, sem manifestação, anote-se a revelia.

Intime-se a apelada para se manifestar em contrarrazões. *
13/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/06/2025 15:30

Desentranhado o documento
05/06/2025 15:30

Cancelada a movimentação processual
05/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual
05/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:37

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 16:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/12/2024 14:04

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

As partes não têm mais provas a produzir.

Declaro encerrada a instrução.

Retornem os autos conclusos para sentença.
28/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:56

Decretada a revelia
17/09/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:32

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:02

Expedição de #Não preenchido#.
10/07/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIDNEY MAGALHAES - CPF: *40.***.*89-68 (AUTOR).
09/07/2024 12:54

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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