30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:59

Juntada de mandado
30/06/2025 18:56

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 22:53

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de JHONATAN OLIVEIRA DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 08/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 14:30

Conclusos para julgamento
02/03/2025 23:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2025 23:06

Juntada de Projeto de sentença
02/03/2025 23:06

Recebidos os autos
18/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
05/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:02

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 Ato Ordinatório Processo: 0803187-04.2024.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JHONATAN OLIVEIRA DE SOUSA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Em consonância ao Provimento 05/2022, DIGAM AS PARTES, EXPRESSAMENTE,sobre quais provas ainda pretendem produzir ese concordam com o julgamento antecipado da lide, em 5 (cinco) dias úteis.

SEROPÉDICA, 16 de janeiro de 2025.

EWERTON JULIO DE OLIVEIRA DA SILVA
22/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 07:11

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 DECISÃO Processo: 0803187-04.2024.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JHONATAN OLIVEIRA DE SOUSA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. 1.Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o Autor para se manifestar sobre a contestação no prazo de cinco dias.

Sem prejuízo, digam as partes, no prazo de cinco dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide, valendo o silêncio como anuência ou se possuem proposta de acordo, juntando-a aos autos. 2.Quanto ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tal medida reveste-se de caráter excepcional, devendo existir, para a sua concessão, a verossimilhança das alegações da parte, bem como a evidência da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil.

Não vislumbro tais requisitos no presente caso, o que implica na necessidade de dilação probatória, bem como do devido contraditório, princípio consagrado na Constituição da República.

Pelo exposto, ante a análise da petição inicial, bem como dos documentos que a instruem, não reputo presentes os pressupostos elencados no artigo 300 do Código de Processo Civil, imprescindíveis para a concessão da medida pleiteada, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência.

SEROPÉDICA, 18 de novembro de 2024.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
18/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 00:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 00:33

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:33

Distribuído por sorteio
14/11/2024 00:33

Juntada de Petição de outros anexos
14/11/2024 00:33

Juntada de Petição de outros anexos
14/11/2024 00:32

Juntada de Petição de outros anexos
14/11/2024 00:32

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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