23/06/2025 21:35

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 21:12

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 10:32

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 10:32

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 10:32

Recebidos os autos
20/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
11/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de LORRANY DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 DECISÃO Processo: 0803188-86.2024.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JHONATAN OLIVEIRA DE SOUSA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. 1.Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o Autor para se manifestar sobre a contestação no prazo de cinco dias.

Sem prejuízo, digam as partes, no prazo de cinco dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide, valendo o silêncio como anuência ou se possuem proposta de acordo, juntando-a aos autos. 2.Quanto ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tal medida reveste-se de caráter excepcional, devendo existir, para a sua concessão, a verossimilhança das alegações da parte, bem como a evidência da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil.

Não vislumbro tais requisitos no presente caso, o que implica na necessidade de dilação probatória, bem como do devido contraditório, princípio consagrado na Constituição da República.

Pelo exposto, ante a análise da petição inicial, bem como dos documentos que a instruem, não reputo presentes os pressupostos elencados no artigo 300 do Código de Processo Civil, imprescindíveis para a concessão da medida pleiteada, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência.

SEROPÉDICA, 18 de novembro de 2024.

MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
18/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 00:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 00:46

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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