11/09/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 01:35

Publicado Intimação em 26/08/2025.
28/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
27/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 07:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/07/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
25/07/2025 05:00

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de DAVID PATERMAN BRASIL em 22/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:46

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de DAVID PATERMAN BRASIL em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0821171-09.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULLO DE SOUZA FIGUEIREDO RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Não há irregularidades, motivo por que declaro o feito saneado.

O autor postula que se obrigue a ré ao custeio de medicamento para tratamento de quimioterapia.

A ré, na contestação, sustenta que não está obrigada ao fornecimento do fármaco, uma vez que a prescrição clínica diverge das indicações constantes da bula do medicamento.

Portanto, a controvérsia recai sobre a obrigação de a ré custear o medicamento off label, de modo que é desnecessária a expedição de ofício à ANS, requerido no ID 176686508, que ora indefiro.

Intimem-se e voltem para a prolação de sentença.

PETRÓPOLIS, 21 de maio de 2025.

CARLOS ANDRE SPIELMANN Juiz Titular
23/05/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 01:55

Decorrido prazo de DAVID PATERMAN BRASIL em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
07/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:13

Publicado Mandado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:00

Embargos de declaração não acolhidos
10/12/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de DAVID PATERMAN BRASIL em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de DAVID PATERMAN BRASIL em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:12

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:44

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 12:40

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Processo: 0821171-09.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULLO DE SOUZA FIGUEIREDO RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Certidão Certifico a tempestividade dos embargos de declaração.

Procedo à intimação da parte contrária, nos moldes do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Petrópolis, 2024-11-28 PATRICIA CAPUTO RABELLO Servidor Geral
28/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:36

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:23

Expedição de Mandado.
19/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:49

Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 18:05

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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