06/02/2025 11:33

Baixa Definitiva
05/02/2025 19:49

Documento
17/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 11:00

Não-Provimento
04/12/2024 00:06

Publicação
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 12:55

Conclusão
02/12/2024 10:19

Inclusão em pauta
29/11/2024 17:09

Retirada de pauta
29/11/2024 17:08

Determinação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 217.

RECURSO INOMINADO 0806605-30.2024.8.19.0212 Assunto: Atraso de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0806605-30.2024.8.19.0212 Protocolo: 8818/2024.00161862 RECTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO OAB/RJ-107215 RECORRIDO: CLAUDIO MORALES PACCA ADVOGADO: RAFAEL LOPES FERNANDES ALVES OAB/RJ-150946 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME
22/11/2024 10:51

Inclusão em pauta
22/11/2024 09:44

Conclusão
22/11/2024 09:41

Distribuição
22/11/2024 09:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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