27/05/2025 15:11

Definitivo
27/05/2025 14:09

Documento
27/05/2025 13:29

Expedição de documento
27/05/2025 13:23

Documento
28/04/2025 12:06

Documento
28/04/2025 11:48

Expedição de documento
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 15:41

Documento
15/04/2025 18:03

Conclusão
15/04/2025 13:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
03/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 18:11

Inclusão em pauta
26/03/2025 16:27

Pauta
25/03/2025 17:25

Conclusão
25/03/2025 17:24

Documento
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 15:20

Mero expediente
20/03/2025 12:49

Conclusão
06/03/2025 15:24

Documento
26/02/2025 13:41

Documento
26/02/2025 13:37

Expedição de documento
25/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 13:07

Documento
20/02/2025 18:25

Conclusão
20/02/2025 13:01

Provimento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 018.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092095-10.2024.8.19.0000 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0057651-98.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01018462 AGTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK ADVOGADO: BRUNO SENA LEMOS OAB/RJ-150836 AGDO: SPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORAÇÃO LTDA AGDO: PDG REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
30/01/2025 15:43

Inclusão em pauta
24/01/2025 15:41

Pedido de inclusão
23/01/2025 16:27

Conclusão
23/01/2025 16:26

Documento
09/01/2025 16:54

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 18:43

Documento
09/12/2024 18:16

Expedição de documento
09/12/2024 16:41

Concessão de efeito suspensivo
09/12/2024 15:01

Conclusão
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092095-10.2024.8.19.0000 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0057651-98.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01018462 AGTE: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ATLANTIS PARK ADVOGADO: BRUNO SENA LEMOS OAB/RJ-150836 AGDO: SPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORAÇÃO LTDA AGDO: PDG REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO DESPACHO: Intime-se a parte agravada para contrarrazões, na forma do artigo 1.019, II, do CPC. (3)
03/12/2024 15:23

Mero expediente
02/12/2024 13:40

Conclusão
02/12/2024 13:00

Documento
22/11/2024 13:39

Confirmada
22/11/2024 12:44

Mero expediente
21/11/2024 12:17

Conclusão
21/11/2024 12:15

Documento
21/11/2024 12:10

Documento
21/11/2024 12:05

Documento
07/11/2024 00:07

Publicação
06/11/2024 16:02

Confirmada
06/11/2024 15:47

Gratuidade da Justiça
05/11/2024 13:08

Conclusão
05/11/2024 13:00

Distribuição
05/11/2024 10:27

Remessa
05/11/2024 10:25

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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