29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de WALTER SOARES FILHO em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2025 00:27

Publicado Sentença em 30/05/2025.
01/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de WALTER SOARES FILHO em 23/01/2025 23:59.
07/01/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 10:06

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 16:42

Expedição de Mandado.
03/12/2024 00:39

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:48

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:13

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0809348-57.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: WALTER SOARES FILHO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Deve o(s) peticionário(s) retificar o requerimento (index. 149238560 e 149238590) e/ou a planilha, no prazo de 15 dias, de sorte a: (i) excluir os honorários e/ou a multa do art. 523, § 1º do CPC/15, eis que incaplicável(is); (ii) Deve o(a) exequente indicar qual(is) vantagem(ns) não foi(ram) incluída(s) no cálculo da gratificação natalina.

Intime-se.

Rio das Ostras, 13 de novembro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
14/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALTER SOARES FILHO - CPF: *59.***.*91-04 (AUTOR).
10/10/2024 17:27

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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