02/07/2025 19:00

Remessa
07/04/2025 19:17

Remessa
31/03/2025 11:50

Remessa
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 13:23

Documento
27/02/2025 11:36

Conclusão
26/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 17:49

Inclusão em pauta
10/02/2025 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 16:21

Conclusão
04/02/2025 16:20

Documento
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 17:19

Mero expediente
16/12/2024 17:11

Conclusão
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0124205-64.2021.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0124205-64.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00877141 APELANTE: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE OAB/RJ-104794 APELADO: M I MONTREAL INFORMATICA S A ADVOGADO: RENATO LUIZ FAUSTINO DE PAULA OAB/RJ-095103 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

MANUTENÇÃO DO DECISUM.

PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO REJEITADA.

AÇÃO PORPOSTA DENTRO DO QUINQUÊNIO LEGAL.

INTELIGÊNCIA DO ART. 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL.

INEXISTÊNCIA, NO CASO CONCRETO, DE PROVA MÍNIMA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELA EXECUTADA EMBARGANTE PERANTE A EXEQUENTE OU DO ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO.

INSTAURAÇÃO DO FEITO EXECUTIVO COM TÍTULO DOTADO DOS ATRIBUTOS DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE.

NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
03/12/2024 15:12

Documento
03/12/2024 14:41

Conclusão
28/11/2024 00:01

Não-Provimento
11/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 16:22

Inclusão em pauta
04/11/2024 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 00:06

Publicação
04/10/2024 11:15

Conclusão
04/10/2024 11:00

Distribuição
03/10/2024 21:54

Remessa
02/10/2024 17:04

Remessa
02/10/2024 16:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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