15/09/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0817323-98.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX MAIA CABRAL RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Expeça-se Mandado de Pagamento em favor da parte Autora referente ao depósito informado Id.(retro), observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido em petição de id.186622236, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int. 2- Intime-se a parte ré para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer, tendo em vista o alegado em id.187031824, sob pena de execução. 3 - Após, certificado quanto à existência de valores à disposição do juízo, juntando o termo do Banco do Brasil, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
20/06/2025 11:39

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ALEX MAIA CABRAL em 16/05/2025 23:59.
21/04/2025 16:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/04/2025 00:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 16/04/2025.
17/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0817323-98.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX MAIA CABRAL RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha discriminativa dos respectivos valores em cada um dos mandados de pagamento, que pretende sejam expedidos em separado, conforme requerimento em petição de Id.172639647/172641006, sob pena de indeferimento. 2- Considerando-se que há condenação em favor do patrono, referente aos honorários sucumbenciais, conforme acórdão em Id.170844918, deverá ser observado o que dispõe o Aviso CGJ nº 1641/2014: "(...) § 2º.

Se o mandado de pagamento for expedido no benefício exclusivo do advogado e disser respeito apenas à execução e ao levantamento de seus honorários, o próprio advogado deverá recolher, de forma antecipada, as custas/despesas respectivas (...)" 3 - Dessa forma, INTIME-SE o patrono do autor, para recolher as custas para expedição de Mandado de Pagamento Eletrônico dos honorários. 4 -Após, cumpridas as determinações, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
14/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:40

Recebidos os autos
06/02/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:13

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 07:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 07:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ALEX MAIA CABRAL em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:21

Expedição de Certidão.
12/09/2024 03:21

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 12:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 11:44

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 11:44

Recebidos os autos
25/07/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
25/07/2024 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2024 11:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/07/2024 12:16

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 16:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2024 18:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/07/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 16:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/07/2024 11:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/07/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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