07/02/2025 09:29

Baixa Definitiva
06/02/2025 21:10

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 11:00

Provimento em Parte
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 09/12/2024, segunda-feira, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 162.

RECURSO INOMINADO 0816656-33.2024.8.19.0202 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0816656-33.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2024.00162012 RECTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC-020875 RECORRIDO: ROSANGELA MARIA RIBEIRO DE BRITO ADVOGADO: AMANDA BUENO NADER PIMENTEL OAB/RJ-216626 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
26/11/2024 16:23

Inclusão em pauta
22/11/2024 10:55

Conclusão
22/11/2024 10:52

Distribuição
22/11/2024 10:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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