29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0815561-14.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: PRO IRON ESTRUTURAS METALICAS LTDA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Intime-se o réu para recolhimento dos honorários periciais, como já determinado na decisão de id 171203195.

SÃO GONÇALO, 4 de junho de 2025.

LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL Juiz Titular
13/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 19:18

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de DRIELY DE MIRANDA CARVALHO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES em 17/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:00

Juntada de carta
07/02/2025 15:54

Nomeado perito
05/02/2025 17:41

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:10

Recebidos os autos
29/01/2025 17:10

Juntada de Petição de termo de autuação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0815561-14.2023.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação: 0815561-14.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00663641 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: PRO IRON ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADO: DRIELY DE MIRANDA CARVALHO OAB/RJ-239847 ADVOGADO: PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA OAB/RJ-178679 Relator: DES.

MAFALDA LUCCHESE Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR.

ENERGIA ELÉTRICA.

AMPLA.

PLEITO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES DAS FATURAS MENSAIS COM O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA).

PROCEDÊNCIA PARCIAL DE MÉRITO.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ.

CABIMENTO.

IN CASU, RESTOU CONFIGURADO ERROR IN PROCEDENDO DO JUÍZO SINGULAR.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

O REQUERIMENTO DA PARTE RÉ PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL TÉCNICA FOI ELABORADO DESDE A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO.

DESPACHO SANEADOR QUE NÃO OBSERVOU CORRETAMENTE O PEDIDO DE PROVA CONTIDO NA PEÇA DE DEFESA.

EQUÍVOCO DO JUÍZO A QUO AO AFIRMAR QUE AS PARTES NÃO REQUERERAM PROVAS, ALÉM DAS JÁ PRODUZIDAS ATÉ ENTÃO.

SENTENÇA PROLATADA DE MODO PREMATURO.

ANULAÇÃO DA SENTENÇA É MEDIDA QUE SE IMPÕE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
29/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:16

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/07/2024 14:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/07/2024 13:46

Desentranhado o documento
29/07/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:47

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 10/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 09:18

Juntada de Petição de apelação
06/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de DRIELY DE MIRANDA CARVALHO em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 13/03/2024 23:59.
20/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:53

Juntada de carta
16/02/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:50

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:50

Decorrido prazo de DRIELY DE MIRANDA CARVALHO em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 25/01/2024 23:59.
04/12/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 15:55

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
29/09/2023 00:43

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 27/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:43

Decorrido prazo de DRIELY DE MIRANDA CARVALHO em 27/09/2023 23:59.
19/09/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 01:06

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:09

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 14:45

Juntada de decisão monocrática segundo grau
08/08/2023 16:30

Audiência Conciliação realizada para 08/08/2023 15:40 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.
08/08/2023 16:30

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2023 00:40

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 00:40

Decorrido prazo de DRIELY DE MIRANDA CARVALHO em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:52

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 10/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:52

Decorrido prazo de DRIELY DE MIRANDA CARVALHO em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:29

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 05/07/2023 23:59.
16/06/2023 07:19

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 13:57

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 15:03

Audiência Conciliação designada para 08/08/2023 15:40 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/06/2023 14:06

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 12:10

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 12:10

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/06/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0289919-62.2010.8.19.0001

Rosangela da Conceicao

Alvaro Menna Barreto

Advogado: Wilson Silveira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0879538-86.2023.8.19.0001

Mario Gentile

Prevent Senior Private Operadora de Saud...

Advogado: Fatima Rafaela Perrone Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2023 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0810229-11.2024.8.19.0011

Marco Antonio da Silva Fernandes

Claro S A

Advogado: Geraldo Estesio Soares da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0819215-25.2022.8.19.0204

Banco Bradesco SA

Felippe de Mello Colchone

Advogado: Isabela Gomes Agnelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0808223-40.2024.8.19.0008

Luiz Carlos Siqueira de Oliveira Junior

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Luiz Henrique Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2024 15:45

Exibir Processo