29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 19:18

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de DRIELY DE MIRANDA CARVALHO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES em 17/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:00

Juntada de carta
07/02/2025 15:54

Nomeado perito
05/02/2025 17:41

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:10

Recebidos os autos
29/01/2025 17:10

Juntada de Petição de termo de autuação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0815561-14.2023.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Ação: 0815561-14.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00663641 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: PRO IRON ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADO: DRIELY DE MIRANDA CARVALHO OAB/RJ-239847 ADVOGADO: PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA OAB/RJ-178679 Relator: DES.

MAFALDA LUCCHESE Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR.

ENERGIA ELÉTRICA.

AMPLA.

PLEITO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES DAS FATURAS MENSAIS COM O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA).

PROCEDÊNCIA PARCIAL DE MÉRITO.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ.

CABIMENTO.

IN CASU, RESTOU CONFIGURADO ERROR IN PROCEDENDO DO JUÍZO SINGULAR.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

O REQUERIMENTO DA PARTE RÉ PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL TÉCNICA FOI ELABORADO DESDE A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO.

DESPACHO SANEADOR QUE NÃO OBSERVOU CORRETAMENTE O PEDIDO DE PROVA CONTIDO NA PEÇA DE DEFESA.

EQUÍVOCO DO JUÍZO A QUO AO AFIRMAR QUE AS PARTES NÃO REQUERERAM PROVAS, ALÉM DAS JÁ PRODUZIDAS ATÉ ENTÃO.

SENTENÇA PROLATADA DE MODO PREMATURO.

ANULAÇÃO DA SENTENÇA É MEDIDA QUE SE IMPÕE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
29/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:16

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/07/2024 14:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/07/2024 13:46

Desentranhado o documento
29/07/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:47

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 10/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 09:18

Juntada de Petição de apelação
06/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de DRIELY DE MIRANDA CARVALHO em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 13/03/2024 23:59.
20/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:53

Juntada de carta
16/02/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:50

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:50

Decorrido prazo de DRIELY DE MIRANDA CARVALHO em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 25/01/2024 23:59.
04/12/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 15:55

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
29/09/2023 00:43

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 27/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:43

Decorrido prazo de DRIELY DE MIRANDA CARVALHO em 27/09/2023 23:59.
19/09/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 01:06

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:09

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 14:45

Juntada de decisão monocrática segundo grau
08/08/2023 16:30

Audiência Conciliação realizada para 08/08/2023 15:40 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.
08/08/2023 16:30

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2023 00:40

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 00:40

Decorrido prazo de DRIELY DE MIRANDA CARVALHO em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:52

Decorrido prazo de PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA em 10/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:52

Decorrido prazo de DRIELY DE MIRANDA CARVALHO em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:29

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 05/07/2023 23:59.
16/06/2023 07:19

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 13:57

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 15:03

Audiência Conciliação designada para 08/08/2023 15:40 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/06/2023 14:06

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 12:10

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 12:10

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/06/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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