14/05/2025 15:11

Remessa
14/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:24

Juntada de petição
12/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:27

Juntada de petição
06/05/2025 15:33

Juntada de petição
05/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:58

Juntada de documento
05/05/2025 17:58

Juntada de documento
04/05/2025 00:49

Documento
01/05/2025 06:39

Documento
11/04/2025 16:00

Conclusão
11/04/2025 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos
11/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:57

Juntada de documento
10/04/2025 16:38

Conclusão
10/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:28

Juntada de petição
10/04/2025 16:27

Juntada de petição
10/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/04/2025 18:43

Conclusão
09/04/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:34

Juntada de documento
09/04/2025 18:33

Juntada de documento
07/04/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:50

Juntada de petição
07/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:24

Juntada de documento
18/03/2025 15:25

Conclusão
18/03/2025 15:25

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 14:29

Conclusão
14/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:12

Juntada de documento
14/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:54

Juntada de petição
10/03/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:37

Juntada de documento
10/03/2025 19:03

Juntada de petição
27/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 20:20

Conclusão
24/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:03

Juntada de petição
24/02/2025 18:01

Juntada de petição
21/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 19:04

Juntada de documento
21/02/2025 17:05

Despacho
20/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:49

Expedição de documento
18/02/2025 19:17

Conclusão
18/02/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:46

Juntada de petição
17/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:08

Juntada de documento
17/02/2025 13:54

Juntada de petição
17/02/2025 12:44

Juntada de petição
16/02/2025 00:52

Documento
14/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:16

Juntada de documento
14/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:52

Juntada de documento
14/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:34

Conclusão
14/02/2025 16:28

Juntada de documento
14/02/2025 02:50

Documento
13/02/2025 14:16

Juntada de documento
13/02/2025 14:13

Juntada de documento
12/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:12

Juntada de documento
11/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:51

Juntada de petição
11/02/2025 10:40

Juntada de documento
10/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:55

Juntada de documento
06/02/2025 13:34

Expedição de documento
06/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:33

Juntada de documento
06/02/2025 13:28

Juntada de documento
06/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:10

Audiência
04/02/2025 18:56

Outras Decisões
04/02/2025 18:56

Conclusão
04/02/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:50

Juntada de petição
03/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:09

Juntada de petição
29/01/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:04

Documento
28/01/2025 18:08

Juntada de petição
24/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

CERTIFICO que:/r/r/n/n1) estes AUTOS encontram-se AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO expedido às fls . 186;/r/r/n/n2) RELATÓRIO DA EQUIPE TÉCNICA às fls. 153;/r/r/n/n3) RELATÓRIO DA RONDA MARIA DA PENHA EM ATENDIMENTO COM A VÍTIMA (FLS. 190)./r/r/n/n4) Manifestações da DP vítima às fls. 175 e às fls. 200.
22/01/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:03

Conclusão
22/01/2025 16:03

Juntada de documento
21/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:52

Conclusão
21/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:50

Juntada de petição
17/01/2025 20:46

Conclusão
17/01/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:05

Juntada de documento
17/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:01

Juntada de documento
16/01/2025 11:47

Juntada de documento
14/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 10:54

Juntada de documento
14/01/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 06:51

Documento
14/01/2025 00:00

Intimação

Presentes os requisitos legais para o início da ação penal./r/r/n/nNeste sentido, verifica-se que a denúncia oferecida pelo Ministério Público preenche os pressupostos elencados nos artigos 41 e 395, I a III, este a contrario sensu, ambos do Código de Processo Penal./r/r/n/nA peça acusatória contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, além da tipificação do crime e rol de testemunhas./r/r/n/nAdemais, a justa causa para a deflagração da ação penal se evidencia pela presença da materialidade delitiva e indícios de autoria, haja vista o teor dos depoimentos prestados pelas testemunhas/vítima em sede policial./r/r/n/nImpõe-se, portanto, admitir-se a instauração da ação penal.

Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do acusado. /r/r/n/nCite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal. /r/r/n/nDefiro a cota ministerial.

Com relação à expedição de FAC que venha essa devidamente esclarecida e atualizada. /r/r/n/nIntime-se o MP.
13/01/2025 18:12

Juntada de documento
13/01/2025 15:56

Juntada de documento
10/01/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 19:38

Juntada de documento
10/01/2025 19:30

Expedição de documento
10/01/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:58

Conclusão
10/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:31

Juntada de petição
09/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:25

Juntada de documento
03/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 21:12

Juntada de petição
02/01/2025 17:48

Juntada de documento
02/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 14:49

Juntada de documento
02/01/2025 14:43

Juntada de documento
30/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 17:04

Juntada de documento
30/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 17:01

Retificação de Classe Processual
30/12/2024 15:22

Denúncia
30/12/2024 15:22

Conclusão
30/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 02:30

Juntada de petição
23/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 18:22

Apensamento
23/12/2024 18:00

Conclusão
23/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 17:52

Juntada de documento
23/12/2024 17:52

Juntada de documento
23/12/2024 17:51

Juntada de documento
23/12/2024 17:51

Juntada de documento
23/12/2024 17:33

Juntada de petição
23/12/2024 17:32

Retificação de Classe Processual
23/12/2024 17:24

Redistribuição
23/12/2024 17:24

Remessa
23/12/2024 15:26

Decisão ou Despacho
23/12/2024 15:16

Juntada de documento
22/12/2024 16:43

Juntada de documento
22/12/2024 15:36

Audiência
22/12/2024 14:31

Juntada de documento
22/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 20:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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