09/07/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação proposta em face de UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERV.

MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA e RIO HOME CARE, em que pleiteava a prestação do serviço de home care, além de compensação por danos materiais e morais.

A tutela de urgência foi indeferida na primeira instância, conforme ID 105415487.

Certidão de óbito do autor no ID169794109.

Habilitação dos herdeiros no ID 180552483. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

Este Núcleo foi criado para agilizar os processos em que se busca garantir o direito à saúde daqueles que deduzem pretensão, em regra, em face de operadoras de planos e seguros privados de assistência médica.

Vale dizer, a saúde é o foco da atuação deste núcleo.

Contudo, o titular da pretensão deduzida faleceu no curso do processo, salientando-se que não foi deferida a tutela pleiteada.

Portanto, as questões pendentes de julgamento, são de natureza meramente patrimonial, afastando-se a competência concorrente deste Núcleo especializado.

Pelo exposto, dê-se baixa e devolvam-se ao Juízo de origem, com as homenagens de praxe.
30/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:20

Declarada incompetência
24/06/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:57

Juntada de petição
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS ( 400121 ) em 03/04/2025 23:59.
24/03/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 22:12

Conclusos para despacho
12/03/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/02/2025 04:05

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
02/12/2024 11:14

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Digam as partes, JUSTIFICADAMENTE, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como recusa e julgamento no estado.
28/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 21:16

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 21:16

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de EGIDIO MARTINS DE SA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RIO HOME CARE EIRELI - EPP em 08/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ADRIANA FURTADO GOULART DA SILVEIRA em 03/06/2024 23:59.
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de RIO HOME CARE EIRELI - EPP em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 15:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/03/2024 00:01

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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