26/08/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de IARA GOMES NETTO em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816103-74.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SORAIA SOARES DA SILVA PIMENTEL RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Na forma do artigo 255, XI do Código de Normas da CGJ, INTIMO as partes para especificarem provas, justificadamente, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e os documentos, caso requerida a prova documental.

CABO FRIO, 6 de agosto de 2025.

SARAH BERALDO SIANO
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816103-74.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SORAIA SOARES DA SILVA PIMENTEL RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Na forma do artigo 255, XI do Código de Normas da CGJ, INTIMO as partes para especificarem provas, justificadamente, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e os documentos, caso requerida a prova documental.

CABO FRIO, 6 de agosto de 2025.

SARAH BERALDO SIANO
06/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 23:02

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 14/05/2025 23:59.
10/04/2025 15:42

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SORAIA SOARES DA SILVA PIMENTEL - CPF: *85.***.*85-07 (AUTOR).
06/03/2025 11:55

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0816103-74.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SORAIA SOARES DA SILVA PIMENTEL RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO 1 - A Gratuidade de Justiça depende da existência no processo de documentos que demonstrem a hipossuficiência econômica, sendo certo que a declaração só basta quando minimamente corroborada por documentos. 2 - Assim, para análise do pedido de gratuidade de justiça formulado, venham as Declarações de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física prestadas à Secretaria da Receita Federal, COMPLETAS, inclusive com Declaração de Bens e Direitos, referentes aos 02 (dois) últimos exercícios financeiros ou, comprovantes que informem não constar as duas últimas declarações na base de dados da Receita Federal (consulta de restituição junto ao site da Receita Federal) e outros documentos que entender idôneos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. 3 - Decorridos, certifique-se e volvam conclusos.

CABO FRIO, 3 de dezembro de 2024.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
03/12/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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