14/02/2025 12:55

Baixa Definitiva
14/02/2025 12:23

Documento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0912596-80.2023.8.19.0001 Assunto: Direito Autoral / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0912596-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00876986 APELANTE: CLAUDIO DOS SANTOS PACHECO ADVOGADO: FERNANDO WAGNER BESTEIRO DA SILVA OAB/RJ-211867 APELADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 Relator: DES.

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DECISÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA (...) Assim sendo, restam inviabilizados os pedidos de reembolso e de compensação por dano moral pleiteados pelo autor, devendo a r. sentença ser mantida em sua integralidade.

Ante o exposto, na forma do art. 932, do CPC, NEGO PROVIMENTO ao recurso, majorados os honorários sucumbenciais em 2%, na forma do art. 85, §11, do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida ao autor.

Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2025.

DES.

EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Relator 2 Apelação Cível nº 0912596-80.2023.8.19.0001 - Rel.

Des.

Eduardo de Azevedo Paiva - VG Página 2
13/01/2025 14:57

Não-Provimento
14/10/2024 13:34

Conclusão
11/10/2024 17:30

Documento
11/10/2024 16:32

Mero expediente
07/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 00:00

Publicação
03/10/2024 11:07

Conclusão
03/10/2024 11:00

Distribuição
02/10/2024 17:33

Remessa
02/10/2024 17:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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