15/09/2025 13:36

Baixa Definitiva
15/09/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0814083-77.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Diante da desistência do recurso manifestada pela parte autora, deixo de recebê-lo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:09

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA SILVA MARCILIO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0814083-77.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : MANOEL DOMINGOS DA SILVA NETO RÉU : RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intime-se a parte: JORGE LUIZ DA SILVA MARCILIO Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.
28/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 23:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2024 19:37

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 19:36

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/07/2024 19:36

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 19:36

Recebidos os autos
02/07/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
14/03/2024 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
23/11/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:11

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/10/2023 23:59.
25/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:53

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 15:05

Expedição de Mandado.
08/02/2023 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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