17/02/2025 15:50

Baixa Definitiva
17/02/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo de JOSE SERAFIM BATISTA em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0803898-36.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE SERAFIM BATISTA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando o erro material, retifico parcialmente a decisão de id. 152234850 para condenar o autor nas custas, observado o disposto no art. 98, § 3º do NCPC, caso deferida a gratuidade.

I-se.

Rio das Ostras, 3 de dezembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
03/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:15

Outras Decisões
29/11/2024 11:39

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA BATISTA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE SERAFIM BATISTA em 28/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/10/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA BATISTA em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE SERAFIM BATISTA em 23/08/2024 23:59.
23/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE SERAFIM BATISTA em 14/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA SILVA BATISTA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE SERAFIM BATISTA em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
18/05/2024 14:37

Declarada incompetência
16/05/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2024 16:01

Classe Processual alterada de TUTELA CÍVEL (12233) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/05/2024 15:43

Declarada incompetência
14/05/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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