08/08/2025 15:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
08/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0952261-69.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: GEISIANE SANTOS DE JESUSADVOGADO(A): ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO (OAB RJ110287) DESPACHO/DECISÃO Melhor analisando os presentes autos, verifica-se despicienda a realização de audiência para o deslinde da lide, pois o dano moral é in re ipsa e o dano material, comprovado através de documentos.

Diante disso, retiro o feito da pauta do dia 13/08.

Intimem-se as partes com urgência.

Intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais.
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0952261-69.2024.8.19.0001/RJRELATOR: Luciana Losada Albuquerque LopesAUTOR: GEISIANE SANTOS DE JESUSADVOGADO(A): ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO (OAB RJ110287)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 31/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento designada
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0952261-69.2024.8.19.0001/RJRELATOR: Luciana Losada Albuquerque LopesAUTOR: GEISIANE SANTOS DE JESUSADVOGADO(A): ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO (OAB RJ110287)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 09/06/2025 - Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:33

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
22/05/2025 00:00

Intimação

Publicação automática referente à migração
21/05/2025 12:38

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
15/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:27

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:06

Publicação - Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:20

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEISIANE SANTOS DE JESUS registrado(a) civilmente como GEISIANE SANTOS DE JESUS - CPF: *30.***.*85-78 (AUTOR).
05/12/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/12/2024 17:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:16

Publicação - Publicado Intimação em 21/11/2024.
16/11/2024 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0952261-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEISIANE SANTOS DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEISIANE SANTOS DE JESUS RÉU: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE 1.

Venham pelo requerente para fins de apreciação do requerimento de concessão de gratuidade: a) comprovantes de bens e rendimentos declarados à Secretaria da Receita Federal - SRF. b) justificativa pormenorizada de como obtêm seu sustento.

No caso de se tratar de requerente dependente de cônjuge ou parente, deverá trazer aos autos os comprovantes exigidos em nome deste, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. 2.

Intime-se a parte autora, para que apresente a procuração do advogado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ineficácia da petição inicial, na forma do art. 104, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
13/11/2024 14:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/11/2024 13:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:28

Distribuído por sorteio
12/11/2024 11:28

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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