25/08/2025 10:50

Juntada de petição
14/07/2025 15:45

Juntada de petição
30/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:34

Conclusão
26/06/2025 15:34

Deferido o pedido de
26/06/2025 03:07

Documento
23/06/2025 00:00

Intimação

1) Considerando que o pleito libertário do Id 4225 é idêntico ao do Id 4100, feito em 26 de março e já apreciado pela decisão do Id 4149, mantenho este comando pelos seus próprios fundamentos.

Ciência ao MP e à Defesa do acusado Junio. 2) Antes da apreciação das demais respostas, certifique o cartório quais os acusados do presente feito já foram citados e quais ainda não (e o motivo), bem como quais já apresentaram resposta. 3) Sem prejuízo, dê-se vista ao MP sobre o pedido de desmembramento em relação ao acusado Junio, que se encontra preso. 4) Por fim, voltem-me, com prioridade.
18/06/2025 06:27

Juntada de petição
16/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:45

Outras Decisões
05/06/2025 17:45

Conclusão
29/05/2025 16:00

Juntada de petição
28/05/2025 16:40

Juntada de petição
28/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:07

Juntada de petição
28/05/2025 12:05

Juntada de documento
20/05/2025 00:00

Intimação

1) Fl. 4198: Atenda-se, mormente pelo fato de que o réu Aurênio não faz parte desse processo que foi desmembrado. /r/r/n/n2) Ao MP sobre a resposta apresentada nas fls. 4160/4184./r/r/n/n3) Após, voltem-me.
14/05/2025 22:28

Juntada de petição
13/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:16

Conclusão
12/05/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:22

Juntada de petição
03/05/2025 16:03

Juntada de petição
30/04/2025 15:53

Juntada de petição
30/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:54

Conclusão
15/04/2025 16:54

Outras Decisões
14/04/2025 19:43

Juntada de petição
10/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:24

Conclusão
02/04/2025 16:43

Juntada de documento
26/03/2025 11:29

Juntada de petição
20/03/2025 13:56

Conclusão
20/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:54

Juntada de petição
10/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:10

Conclusão
12/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:58

Juntada de documento
12/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:58

Juntada de documento
12/02/2025 13:50

Juntada de documento
27/01/2025 14:57

Conclusão
27/01/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:45

Juntada de petição
16/01/2025 18:17

Juntada de petição
14/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:06

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Quanto ao pleito libertário de fl. 3921, o Ministério Público, titular da ação penal, opinou pela revogação da prisão preventiva, entendendo que não há mais o periculum libertatis a justificar a manutenção da prisão, bem como que medidas cautelares diversas da prisão são suficientes para acautelar o processo (vide fl. 3977)./r/n /r/nVisto que nosso Direito Penal aplica o Princípio Acusatório, entendo que deve ser revogada a prisão do réu, com a seguinte aplicação das medidas cautelares para acautelar o processo:/r/r/n/na) Proibição de se ausentar da Comarca de residência, salvo por autorização do Juízo;/r/nb) Comparecimento mensal em Juízo/r/nc) Manter atualizados endereços e telefones/r/r/n/nEXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO YURI PEREIRA VENTURA. /r/r/n/nFaça constar no mandado de intimação do réu sobre a possibilidade de restabelecimento da prisão preventiva em caso de descumprimento das condições acima, na forma do art. 282, §4º c/c art. 312, §1º, ambos do CPP. /r/r/n/nCiência ao MP e à DP. /r/r/n/nRealizada a diligência acima, voltem-me.
05/01/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
05/01/2025 03:07

Documento
18/12/2024 09:40

Juntada de documento
17/12/2024 09:31

Conclusão
17/12/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:26

Juntada de documento
16/12/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:10

Conclusão
14/12/2024 03:16

Documento
13/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:44

Juntada de documento
13/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:27

Juntada de documento
13/12/2024 12:49

Desacolhida de Prisão Preventiva
13/12/2024 12:49

Conclusão
11/12/2024 19:04

Juntada de petição
27/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:21

Juntada de documento
25/11/2024 17:14

Juntada de petição
07/11/2024 15:23

Juntada de petição
07/11/2024 15:22

Juntada de petição
25/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:49

Conclusão
07/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:52

Conclusão
10/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:26

Juntada de petição
20/08/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:38

Conclusão
05/06/2024 15:07

Juntada de documento
05/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:53

Documento
03/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:56

Juntada de documento
03/06/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:05

Juntada de documento
29/05/2024 16:47

Conclusão
29/05/2024 16:47

Revogada a Prisão
15/05/2024 10:40

Juntada de petição
07/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 19:45

Juntada de petição
06/10/2023 11:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/07/2023 21:26

Redistribuição
26/04/2023 15:19

Juntada de documento
19/04/2023 15:35

Juntada de petição
18/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 03:26

Documento
14/04/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 18:30

Conclusão
03/04/2023 16:41

Juntada de documento
03/04/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:52

Juntada de documento
30/03/2023 11:54

Conclusão
30/03/2023 11:54

Revogada a Prisão
30/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 11:45

Juntada de documento
15/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:05

Juntada de petição
10/03/2023 12:07

Expedição de documento
10/03/2023 12:02

Juntada de documento
09/03/2023 11:10

Conclusão
09/03/2023 11:10

Revogada a Prisão
06/03/2023 16:45

Juntada de petição
27/02/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 18:12

Juntada de petição
09/02/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:11

Juntada de petição
01/02/2023 14:00

Expedição de documento
30/01/2023 12:01

Preventiva
30/01/2023 12:01

Conclusão
28/10/2022 11:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/09/2022 16:39

Juntada de petição
27/09/2022 16:18

Juntada de petição
26/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:14

Juntada de petição
23/09/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:10

Conclusão
30/08/2022 15:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/08/2022 19:22

Juntada de petição
25/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 16:46

Conclusão
20/07/2022 15:22

Juntada de petição
29/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 02:08

Documento
08/06/2022 02:17

Documento
26/05/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 17:19

Conclusão
04/02/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 16:34

Conclusão
07/01/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 12:18

Juntada de petição
03/12/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 13:46

Conclusão
25/10/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 14:01

Juntada de petição
21/09/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 15:20

Juntada de petição
06/04/2021 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 16:24

Juntada de petição
20/10/2020 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2020 19:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 19:05

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 19:05

Conclusão
14/09/2020 14:13

Juntada de documento
11/09/2020 15:35

Juntada de petição
09/09/2020 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2020 14:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 14:03

Documento
09/09/2020 14:02

Juntada de documento
09/09/2020 14:02

Juntada de documento
09/09/2020 14:02

Juntada de documento
08/09/2020 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2020 20:42

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 20:41

Juntada de documento
20/07/2020 15:53

Conclusão
20/07/2020 15:53

Outras Decisões
24/06/2020 11:17

Juntada de petição
19/06/2020 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 17:41

Conclusão
28/05/2020 17:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 19:54

Desmembrado o feito
10/05/2018 12:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

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