12/09/2025 15:35

Confirmada
12/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 19:05

Documento
09/09/2025 16:45

Conclusão
08/09/2025 13:01

Não-Provimento
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 14:34

Inclusão em pauta
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 133ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO - CÍVEL 0800556-03.2024.8.19.0202 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0800556-03.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00302104 AGTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 AGDO: MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS OAB/RJ-214170 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público
13/08/2025 14:01

Pedido de inclusão
12/08/2025 10:22

Conclusão
12/08/2025 10:20

Distribuição
11/08/2025 15:43

Remessa
11/08/2025 15:40

Recebimento
15/01/2025 13:32

Remessa
15/01/2025 13:31

Documento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0800556-03.2024.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0800556-03.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2024.00114568 RECTE: MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS OAB/RJ-214170 RECORRIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 Relator: MAURICIO MAGNUS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição no acórdão, apresentando o recurso objetivo claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito do acórdão.

Além do mais, nada obstante o escopo seja de prequestionamento, os embargos não devem servir para renovação da discussão da causa, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º, da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26, do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55, ¿caput¿, da lei 9099/95.
28/11/2024 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2024 16:12

Inclusão em pauta
22/10/2024 15:55

Conclusão
17/10/2024 15:15

Documento
01/10/2024 00:05

Publicação
27/09/2024 10:00

Provimento
20/09/2024 00:05

Publicação
16/09/2024 19:37

Inclusão em pauta
16/08/2024 04:57

Conclusão
16/08/2024 04:54

Distribuição
16/08/2024 04:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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