07/03/2025 08:58

Baixa Definitiva
06/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/01/2025 16:30

Conclusão
07/01/2025 16:29

Documento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0839407-35.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL XXVII JUI ESP CIV Ação: 0839407-35.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00144608 RECTE: RIO DE JANEIRO CARTORIO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ADVOGADO: RAPHAEL CANIATO BEZERRA DE MENEZES FALCÃO OAB/RJ-142855 RECTE: RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ADVOGADO: ANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO OAB/RJ-181267 RECORRIDO: VERA LUCIA COUTO GILBERT ADVOGADO: RAFAELA SOARES BARBOSA OAB/RJ-159122 Relator: ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva dos réus, nos termos do voto da relatora.
26/11/2024 11:00

Provimento
22/11/2024 12:39

Conclusão
13/11/2024 00:05

Publicação
04/11/2024 00:05

Publicação
30/10/2024 15:38

Inclusão em pauta
30/10/2024 10:00

Retirada de pauta
22/10/2024 00:05

Publicação
16/10/2024 12:16

Inclusão em pauta
14/10/2024 13:52

Conclusão
14/10/2024 13:49

Distribuição
14/10/2024 13:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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