TJRJ - 0202370-09.2013.8.19.0001

01/07/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603096/2025

01/07/2025 16:12

Protocolizada Petição 603096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 305023/2025 - AgInt

27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305023 - AgInt no AREsp 2843609 - Publicação prevista para 30/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00305023/2025 - AgInt no AREsp 2843609/RJ

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305023/2025 - AgInt no AREsp 2843609/RJ

22/05/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/05/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2025 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 440608/2025

19/05/2025 11:57

Protocolizada Petição 440608/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

15/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2025 14:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 305023/2025 - AgInt

14/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305023 - AgInt no AREsp 2843609 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

01/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 380774/2025

30/04/2025 19:13

Protocolizada Petição 380774/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2025 Petição Nº 305023/2025 -

09/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 305023/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

07/04/2025 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 305023/2025

07/04/2025 21:21

Protocolizada Petição 305023/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025

07/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:33

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (Publicação prevista para 07/03/2025)

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

03/02/2025 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO