04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de JAIR BARBOSA REIS em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0811208-93.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JAIR BARBOSA REIS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Recebo os embargos de declaração de id. 201273047, pois tempestivos, mas rejeito-os no mérito, em razão de não haver contradição, omissão ou obscuridade na decisão guerreada, buscando o(a)(s) embargantes, em verdade, a discussão de matéria por meio de via recursal inapropriada.

Intime-se.

Rio das Ostras, 6 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
08/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:23

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0811208-93.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JAIR BARBOSA REIS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 1 de julho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
01/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JAIR BARBOSA REIS em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Segue decisão em anexo.
21/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:00

Julgado improcedente o pedido
01/05/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:57

Juntada de Petição de ciência
25/02/2025 16:57

Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
16/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 07:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:59

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0811208-93.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JAIR BARBOSA REIS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1- Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber. 2- Deve o(s) peticionário(s) retificar o requerimento (index. 159268571 e 159270252) e/ou a planilha, no prazo de 15 dias, de sorte a: (i) excluir os honorários e/ou a multa do art. 523, § 1º do CPC/15, eis que incaplicável(is); (ii) indicar qual(is) vantagem(ns) não foi(ram) incluída(s) no cálculo da gratificação natalina.

Intime-se.

Rio das Ostras, 2 de dezembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
03/12/2024 19:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAIR BARBOSA REIS - CPF: *82.***.*47-83 (AUTOR).
02/12/2024 14:12

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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