17/03/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:24

Baixa Definitiva
17/03/2025 11:24

Juntada de petição
14/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:30

Transitado em Julgado em 13/03/2025
24/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 00:24

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:42

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:42

Juntada de Petição de ciência
06/12/2024 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 18:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822726-66.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA ERICA DO NASCIMENTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLA ERICA DO NASCIMENTO OLIVEIRA RÉU: CLARO S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 00:54

Conclusos para julgamento
29/11/2024 00:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 00:54

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 00:54

Recebidos os autos
24/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
24/10/2024 14:42

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/10/2024 14:42

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 14:17

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:13

Recebidos os autos
24/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
24/10/2024 14:11

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/10/2024 14:11

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 22:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 22:43

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/09/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041718-86.2011.8.19.0001

Osvaldo Francisco Sandim de Oliveira

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Andrea Monteiro Gameleiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031483-39.2011.8.19.0202

Hildon de Assis Bandeira da Silva (65 Vt...

Jose Teotonio da Silva

Advogado: Hilma Coelho Van Leuven

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007843-11.2015.8.19.0026

Escritorio Juridico Elisio de Souza

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Mariana Ferreira Branco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009881-91.2013.8.19.0211

Cedae

Carmen Silva dos Santos

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 31/12/2021 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0009881-91.2013.8.19.0211

Carmen Silva dos Santos

Cedae

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2013 00:00

Exibir Processo