24/07/2025 17:27

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:25

Documento
27/05/2025 15:14

Confirmada
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 18:18

Remessa
26/05/2025 15:50

Conclusão
23/05/2025 12:34

Conclusão
22/05/2025 21:00

Documento
22/05/2025 17:15

Conclusão
21/05/2025 13:00

Provimento
15/05/2025 16:06

Inclusão em pauta
15/05/2025 15:52

Documento
05/05/2025 21:19

Confirmada
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 14/05/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 040.

APELAÇÃO 0298257-39.2021.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0298257-39.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00210784 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS ADVOGADO: ALICE FRANCO SABADINI OAB/RJ-235283 ADVOGADO: JOSE MARCIO DE ALMEIDA OAB/MG-067657 Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO
29/04/2025 15:58

Inclusão em pauta
28/04/2025 16:42

Mero expediente
10/04/2025 17:23

Conclusão
10/04/2025 16:29

Remessa
10/04/2025 15:09

Conclusão
09/04/2025 13:00

Pedido de Vista
27/03/2025 14:18

Confirmada
27/03/2025 00:06

Publicação
27/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 15:55

Inclusão em pauta
25/03/2025 12:14

Remessa
24/03/2025 11:10

Conclusão
24/03/2025 11:00

Distribuição
22/03/2025 16:38

Remessa
21/03/2025 17:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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