08/08/2025 10:40

Baixa Definitiva
07/08/2025 11:32

Documento
06/08/2025 14:12

Confirmada
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0015618-21.2021.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0015618-21.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00842537 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: ALICE DO CARMO CARDOSO REP/ P/ S/ PAI FERNANDO CARDOSO PEREIRA ADVOGADO: FERNANDO CARDOSO PEREIRA OAB/RJ-219799 APELADO: CRIANÇA 24 HORAS - ATENDIMENTO INTEGRADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE LTDA ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY OAB/RJ-169139 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Ministério Público Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA PROCEDENTE EM PARTE.APELAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE CANCELADO AO ARGUMENTO DE IMPONTUALIDADE NO PAGAMENTO DA MENSALIDADE.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA.

PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES E PREQUESTONAMENTO.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I.

Caso em exame1.1.

Embargos de declaração objetivando a reforma do julgado para seja reformada a sentença e julgados improcedentes os pedidos autorais.

II.

Questão em discussão2.1.

Se há ou não omissão, contradição ou obscuridade no Acórdão embargado.

III.

Razões de decidir3.1.

Inocorrência das hipóteses do artigo 1.022 do CPC.3.2.

Aclaratórios que portam meras críticas à apreciação dos fatos e direito aplicável ao caso.3.3.

Prequestionamento.

Incidência do disposto no artigo 1.025 do CPC.

IV - Dispositivo4. 1.

Recurso conhecido e não provido.Tese de julgamento: "1.

Aclaratórios que portam meras críticas à apreciação dos fatos e do direito aplicável ao caso. 2.

Prequestionamento. 3.

Incidência do artigo 1.025 do CPC."____________Dispositivos relevantes citados: 1.022 e 1.025, ambos do CPC Jurisprudência relevante citada: STJ.

EDcl no AgRg no REsp 1293990/RN.

Rel.

Ministro (a) Napoleão Nunes Maia Filho.

J. 05/05/2016.

Primeira Turma.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
05/07/2025 08:55

Documento
03/07/2025 18:39

Conclusão
03/07/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/06/2025 12:43

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 17:01

Confirmada
10/06/2025 16:46

Inclusão em pauta
06/06/2025 14:01

Pedido de inclusão
10/04/2025 14:31

Conclusão
10/04/2025 13:33

Documento
26/03/2025 00:05

Publicação
22/03/2025 10:56

Mero expediente
21/03/2025 16:33

Conclusão
21/03/2025 16:31

Documento
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 09:52

Documento
12/03/2025 17:58

Conclusão
12/03/2025 13:01

Não-Provimento
24/02/2025 10:54

Documento
21/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 13:16

Confirmada
19/02/2025 12:39

Inclusão em pauta
28/01/2025 14:05

Documento
28/01/2025 14:02

Retirada de pauta
17/01/2025 13:35

Documento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 098.

APELAÇÃO 0015618-21.2021.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0015618-21.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00842537 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: ERICKA CARDOSO DE SIQUEIRA OAB/RJ-183407 ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: ALICE DO CARMO CARDOSO REP/ P/ S/ PAI FERNANDO CARDOSO PEREIRA ADVOGADO: FERNANDO CARDOSO PEREIRA OAB/RJ-219799 APELADO: CRIANÇA 24 HORAS - ATENDIMENTO INTEGRADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE LTDA ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY OAB/RJ-169139 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Ministério Público
13/01/2025 17:16

Confirmada
13/01/2025 17:05

Inclusão em pauta
12/12/2024 10:00

Pedido de inclusão
02/10/2024 11:32

Conclusão
02/10/2024 11:31

Documento
01/10/2024 00:06

Publicação
27/09/2024 14:19

Confirmada
27/09/2024 13:39

Mero expediente
27/09/2024 11:11

Conclusão
27/09/2024 11:00

Distribuição
26/09/2024 15:00

Remessa
26/09/2024 13:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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