13/03/2025 17:13

Remessa
11/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 19:17

Documento
06/02/2025 18:19

Conclusão
06/02/2025 13:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 106.

APELAÇÃO 0021585-66.2020.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0021585-66.2020.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.00829768 APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO OAB/RJ-236215 APELADO: ANSELMO ALVES PIRES APELADO: HELENICE DO CARMO APELADO: ANA PAULA DO CARMO PIRES APELADO: MARIANA DO CARMO PIRES ADVOGADO: PAULA DE MELLO CARNEIRO OAB/RJ-162790 ADVOGADO: GUILHERME GALVÃO DE MATTOS SOUZA OAB/RJ-177593 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
13/01/2025 17:05

Inclusão em pauta
12/12/2024 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 11:37

Conclusão
12/12/2024 11:36

Documento
04/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 15:11

Mero expediente
27/11/2024 16:54

Conclusão
11/11/2024 12:44

Documento
01/11/2024 12:51

Documento
29/10/2024 18:36

Confirmada
25/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 16:02

Documento
23/10/2024 18:36

Conclusão
23/10/2024 13:01

Não Conhecimento de recurso
17/10/2024 13:10

Documento
04/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 13:22

Confirmada
02/10/2024 19:03

Inclusão em pauta
26/09/2024 00:07

Publicação
25/09/2024 16:59

Pedido de inclusão
24/09/2024 11:12

Conclusão
24/09/2024 11:00

Distribuição
23/09/2024 17:13

Remessa
23/09/2024 14:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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