27/08/2025 17:45

Baixa Definitiva
27/08/2025 17:42

Documento
27/08/2025 17:32

Documento
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 15:43

Documento
23/07/2025 14:02

Conclusão
22/07/2025 13:01

Não Conhecimento de recurso
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0102569-42.2021.8.19.0001 Assunto: Imputação do Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0102569-42.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01068047 APELANTE: RIO MARINA RESORT IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: CLEVERSON DE LIMA NEVES OAB/RJ-069085 ADVOGADO: CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA OAB/RJ-126228 APELANTE: HILTON M DA ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ADVOGADO: SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL OAB/RJ-162038 APELADO: ALINE DA SILVA FÀDEL ADVOGADO: LORRAINE TANUSA DE LIMA OAB/RJ-228097 ADVOGADO: LUIS GUSTAVO TROTTA OAB/RJ-112441 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA DESPACHO: Index 8413 - Indefiro o adiamento pretendido.

Dada a prevalência dos princípios da efetividade e da razoável duração dos processos (art. 5º, LXXVIII, CRFB e arts. 4º e 6º do CPC), aguarde-se o julgamento do presente recurso de apelação conforme pauta já publicada, devendo o interessado providenciar o adiamento da audiência de instrução e julgamento naquele outro feito (nº 0831637-46.2024.8.19.0001 - 2ª Vara de Família Regional da Barra da Tijuca), eis que este processo de nº 0102569-42.2021.8.19.0001 é mais antigo do que aquele, merecendo, portanto, a devida preferência.

Ademais, forçoso esclarecer que a META 2 (CNJ) das Metas Nacionais do Poder Judiciário estabelece que os Tribunais devem identificar e julgar até 31/12/2025 pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2021 no 1º grau, tal como ocorre na presente hipótese.

Por fim, ficam as partes advertidas quanto a juntada de expedientes protelatórios. (5)
11/07/2025 14:15

Mero expediente
11/07/2025 10:17

Conclusão
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTE, EM AMBIENTE FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA , NO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, no dia da sessão, a partir das 11h.

Nos processos em que houver deferimento de sustentação à distância (videoconferência), os advogados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à Sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 007.

APELAÇÃO 0102569-42.2021.8.19.0001 Assunto: Imputação do Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0102569-42.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01068047 APELANTE: RIO MARINA RESORT IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: CLEVERSON DE LIMA NEVES OAB/RJ-069085 ADVOGADO: CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA OAB/RJ-126228 APELANTE: HILTON M DA ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ADVOGADO: SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL OAB/RJ-162038 APELADO: ALINE DA SILVA FÀDEL ADVOGADO: LORRAINE TANUSA DE LIMA OAB/RJ-228097 ADVOGADO: LUIS GUSTAVO TROTTA OAB/RJ-112441 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
09/07/2025 14:28

Inclusão em pauta
26/06/2025 17:47

Pedido de inclusão
09/05/2025 17:56

Conclusão
09/05/2025 17:54

Retirada de pauta
09/05/2025 16:45

Mero expediente
09/05/2025 11:44

Conclusão
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 12:10

Documento
30/04/2025 12:09

Inclusão em pauta
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 14:56

Mero expediente
21/03/2025 15:47

Conclusão
21/03/2025 15:46

Petição
12/03/2025 00:05

Publicação
28/02/2025 10:18

Mero expediente
26/02/2025 14:46

Conclusão
26/02/2025 14:44

Documento
25/02/2025 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 11:48

Conclusão
19/02/2025 11:45

Documento
19/02/2025 11:38

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 17:14

Mero expediente
13/02/2025 14:13

Conclusão
12/02/2025 19:23

Mero expediente
04/02/2025 17:07

Conclusão
04/02/2025 17:06

Documento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0102569-42.2021.8.19.0001 Assunto: Imputação do Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0102569-42.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01068047 APELANTE: RIO MARINA RESORT IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: CLEVERSON DE LIMA NEVES OAB/RJ-069085 ADVOGADO: CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA OAB/RJ-126228 APELANTE: HILTON M DA ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ADVOGADO: SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL OAB/RJ-162038 APELADO: ALINE DA SILVA FÀDEL ADVOGADO: LORRAINE TANUSA DE LIMA OAB/RJ-228097 ADVOGADO: LUIS GUSTAVO TROTTA OAB/RJ-112441 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA DESPACHO: Considerando a não comprovação da alegada hipossuficiência financeira dos recorrentes, bem como o indeferimento da gratuidade de justiça na primeira instância, providenciem os interessados o pronto recolhimento das custas relativas ao preparo EM DOBRO, no prazo de 24 horas, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §º4, do CPC. (5)
11/01/2025 19:00

Mero expediente
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 13:14

Conclusão
28/11/2024 13:10

Distribuição
27/11/2024 21:07

Remessa
27/11/2024 20:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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