22/06/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:26

Juntada de documento
09/03/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 08:26

Conclusão
22/02/2025 10:06

Juntada de documento
22/02/2025 10:06

Juntada de documento
04/02/2025 16:20

Redistribuição
04/02/2025 16:20

Remessa
04/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:13

Juntada de petição
04/02/2025 07:34

Juntada de petição
28/01/2025 16:08

Remessa
28/01/2025 16:08

Redistribuição
28/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

Em juízo de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração, de ind. 672/675, visto que são tempestivos, e porque estão presentes os demais requisitos genéricos de admissibilidade do recurso. /r/r/n/nEm juízo de mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste obscuridade, omissão ou contradição na decisão embargada. /r/r/n/nSaliento que a contradição que autoriza o manejo de embargos declaratórios é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial e não entre a solução alcançada e a que pretende o jurisdicionado. /r/r/n/nRessalto que a expedição da carta rogatória postulada em ind. 660/661 não se presta a busca genérica de bens de titularidade da executada./r/r/n/nRequer a parte embargante, em verdade, a reforma da decisão, a qual não pode ser obtida por esta via recursal. /r/r/n/nIntimem-se; nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
15/12/2024 11:48

Conclusão
15/12/2024 11:48

Recurso
15/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:50

Juntada de petição
23/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:06

Conclusão
22/10/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:06

Juntada de petição
27/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:53

Conclusão
17/07/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 22:59

Conclusão
10/07/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:18

Juntada de petição
07/04/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:38

Documento
04/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 19:54

Conclusão
21/10/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:26

Juntada de petição
18/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 03:38

Documento
24/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 16:56

Expedição de documento
07/12/2022 17:30

Juntada de petição
30/11/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:40

Documento
17/08/2022 13:58

Expedição de documento
17/08/2022 11:00

Expedição de documento
15/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:45

Expedição de documento
17/05/2022 12:39

Expedição de documento
13/05/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 14:58

Conclusão
06/04/2022 10:34

Juntada de petição
29/03/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 02:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 02:06

Documento
04/03/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 13:09

Petição
07/12/2021 05:43

Conclusão
07/12/2021 05:43

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 05:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 17:42

Juntada de petição
03/09/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 19:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 19:57

Conclusão
03/09/2021 19:56

Trânsito em julgado
02/07/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2021 18:34

Conclusão
13/06/2021 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2021 18:34

Publicado Decisão em 10/09/2021
13/06/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 19:56

Juntada de petição
21/04/2021 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2021 13:37

Julgado procedente o pedido
01/04/2021 13:37

Publicado Sentença em 26/04/2021
01/04/2021 13:37

Conclusão
09/02/2021 12:43

Remessa
05/02/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 12:27

Conclusão
09/12/2020 23:24

Juntada de petição
01/12/2020 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 15:11

Publicado Despacho em 10/12/2020
25/11/2020 15:11

Conclusão
25/11/2020 15:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2020 11:37

Juntada de petição
19/08/2020 17:20

Juntada de petição
10/08/2020 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2020 19:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 19:09

Conclusão
06/08/2020 19:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 19:06

Juntada de documento
03/08/2020 14:07

Juntada de documento
03/08/2020 14:05

Expedição de documento
18/04/2020 15:13

Expedição de documento
09/12/2019 15:20

Juntada de documento
09/12/2019 11:19

Expedição de documento
25/04/2019 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2019 17:26

Reforma de decisão anterior
16/04/2019 17:26

Conclusão
21/02/2019 15:54

Ato ordinatório praticado
17/08/2018 18:12

Juntada de petição
02/08/2018 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2018 12:45

Conclusão
30/07/2018 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/03/2018 17:37

Juntada de petição
19/02/2018 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2018 11:44

Conclusão
19/02/2018 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2017 16:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2017 01:30

Documento
04/10/2017 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2017 14:09

Conclusão
04/10/2017 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 17:07

Juntada de petição
03/08/2017 14:20

Assistência Judiciária Gratuita
03/08/2017 14:20

Conclusão
03/08/2017 14:20

Publicado Despacho em 11/08/2017
19/06/2017 18:01

Juntada de petição
01/06/2017 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2017 13:11

Conclusão
01/06/2017 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2017 17:07

Juntada de documento
10/04/2017 18:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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