28/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 07/05/2025 23:59.
02/05/2025 08:33

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 08:29

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 08:26

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 08:21

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 08:16

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARTHUR MARTINS DA SILVA - CPF: *38.***.*30-06 (AUTOR).
14/03/2025 15:15

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0958723-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR MARTINS DA SILVA RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Comprove o(a) autor(a) a alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, dos seguintes documentos: (1) comprovantes de renda mensal dos últimos 3 (três) meses; (2) cópia da mais recente anotação constante da Carteira de Trabalho e Previdência Social, se for o caso; (3) cópia da última declaração do Imposto de Renda entregue à Receita Federal do Brasil ou do comprovante de isenção de sua entrega; (4) faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses (artigo 99, § 2º, CPC e enunciado nº 39 da Súmula da Jurisprudência Predominante do TJRJ).

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:01

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:46

Declarada incompetência
28/11/2024 11:31

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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