TJRJ - 0077650-23.2020.8.19.0001

12/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/06/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 541469/2025

12/06/2025 19:11

Protocolizada Petição 541469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

06/06/2025 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517251/2025

06/06/2025 13:33

Protocolizada Petição 517251/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2025

22/05/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457999/2025

22/05/2025 11:51

Protocolizada Petição 457999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/05/2025 Petição Nº 198287/2025 -

22/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 440793/2025 - RtPaut

21/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 198287/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0440793 - RtPaut no AREsp 2855434 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 17:50

Deferido o pedido de GLEDYSON MAX FLORIANO DE OLIVEIRA - Petição Nº 2025/00440793 - RtPaut no AREsp 2855434

20/05/2025 17:20

Retirada de pauta Petição Nº 198287/2025 - AgRg no AREsp 2855434

19/05/2025 14:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 440793/2025

19/05/2025 12:39

Protocolizada Petição 440793/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/05/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 198287/2025 - AgRg

14/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 209900/2025

13/03/2025 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 15:36

Protocolizada Petição 209900/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/03/2025

13/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2025 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 604776 (2020/0201905-9)

12/03/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198287 - AgRg no AREsp 2855434 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 198287/2025

11/03/2025 11:38

Protocolizada Petição 198287/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2025

06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181226/2025

06/03/2025 17:26

Protocolizada Petição 181226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de GLEDYSON MAX FLORIANO DE OLIVEIRA

19/02/2025 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO