TJRJ - 0808484-34.2023.8.19.0042

11/07/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641090/2025

11/07/2025 18:27

Protocolizada Petição 641090/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2025

11/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

10/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

08/07/2025 22:10

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA

18/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 127103/2025

18/02/2025 16:26

Protocolizada Petição 127103/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/02/2025

17/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/02/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 115253/2025

14/02/2025 17:03

Protocolizada Petição 115253/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

14/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO